RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

-QUE CULTURA!!!


Créditos de celular pré-pago voltam a ter prazo de validade

Decisão do STJ restabelece regulamentação da Anatel; em agosto, Justiça Federal havia proibido a prática em todo o País 

Rodrigo Petry, da Agência Estado
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a validade da regulamentação que permite às operadoras de telefonia fixarem prazos para utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos para telefonia móvel, segundo nota à imprensa do órgão regulador.
"A decisão, que produz efeitos imediatos, foi tomada ontem pelo presidente do STJ, Ministro Félix Fischer, em face de pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e da Procuradoria-Geral Federal", afirmou o comunicado.
Segundo a Anatel, com o pronunciamento do STJ, foram suspensos liminarmente os efeitos das decisões anteriores proferidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no curso de ação civil pública. Em agosto, a Justiça Federal havia proibido a prática em todo o País.
Em seu pedido, a Procuradoria Federal Especializada afirmou que os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago.
"Caso os créditos fossem 'eternos' - conforme determinavam as decisões do TRF da 1ª Região - haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, uma vez que as prestadoras teriam que repassar a todos os seus clientes os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas deficitárias", afirmou a Anatel.
Com a decisão do presidente do STJ, volta a ter eficácia a regulamentação da Agência, estabelecendo aos créditos prazos de validade. Mas, sempre que o usuário inserir novos créditos, a prestadora deve revalidar a totalidade do saldo de crédito.

Para Aécio, PT está 'aflito' com 2014

Tucano defendeu legado de Fernando Henrique Cardoso e ironizou o fato de Lula ter dado continuidade à política econômica do PSDB dizendo que petista não deveria brigar com a história

31 de outubro de 2013 | 14h 41

Erich Decat e Débora Álvares - Agência Estado
Brasília - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sugeriu que o ex-presidente Lula não "brigue" com a história ao rebater, nesta quinta-feira, 31, as declarações do petista, que disse que no governo de Fernando Henrique Cardoso o País teria quebrado e criado um ambiente de insegurança para os brasileiros. Para o tucano, o PT demonstra "ansiedade" em relação à campanha presidencial de 2014.
Aécio participou de evento do PSDB no DF  - Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão
Aécio participou de evento do PSDB no DF
"Vejo o PT hoje muito ansioso e aflito duvidando das condições da presidente da República, que acho que não são boas. Se alguém tem hoje efetivamente um conflito interno é o PT", disse o senador.
Aécio, que participou de um evento do PSDB do Distrito Federal na tarde desta quinta-feira, 31, "se não houvesse o governo do Fernando Henrique, com a estabilidade econômica e com a modernização da economia, não teria havido sequer o governo do presidente Lula".
Após cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família realizado na quarta em Brasília, Lula disse a jornalistas que tinha herdado de Fernando Henrique Cardoso um país muito "inseguro " e com nenhuma estabilidade na área econômica.
Para Aécio, potencial candidato à Presidência da República em 2014, as reações de Lula demonstram falta de serenidade. "Essas últimas aparições e falas do presidente Lula não são de quem está sereno, de quem está confiante. Não há como brigar com a realidade", afirmou. Continue lendo

Polícias Civil e Militar recuperam em Jacareacanga 9 veículos roubados

As Polícias Civil e Militar recuperaram, nos últimos dois meses, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, nove veículos roubados, dos quais quatro motos e cinco carros. Os veículos foram devolvidos aos proprietários depois da perícia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 21.
As mais recentes apreensões foram realizadas no último final de semana, quando duas motocicletas levadas da cidade de Itaituba, oeste paraense, a cerca de 400 quilômetros de Jacareacanga, foram apreendidas. Um dos veículos foi roubado em assalto no mês de junho deste ano. O outro foi furtado por Wanderson Ferreira da Silva, de apelido “Negão”, que estava acompanhado de um adolescente, de 16 anos, segundo o delegado de Jacareacanga, Lucivelton Ferreira dos Santos.
A primeira motocicleta foi tomada durante um assalto, enquanto o proprietário, que é mototaxista, efetuava uma corrida. Já próximo da saída da cidade, o passageiro colocou uma faca no pescoço da vítima e anunciou o assalto. Já a moto furtada foi encontrada com Leandro Rangel da Costa, que vai responder pelo crime tipificado no artigo 180, do Código Penal (receptação dolosa).
As motos foram encaminhadas para pericia e posteriormente enviadas para Itaituba, onde o delegado responsável em apurar os crimes vai dar continuidade aos procedimentos. Conforme o policial civil, a recuperação dos veículos faz parte da intensificação do trabalho policial de repressão e combate aos veículos irregulares na região. "O trabalho ainda está no começo", afirmou o delegado, que priorizará a localização de vários carros e motocicletas furtados ou roubados que trafegam na região de fronteira do Pará com o Estado do Amazonas.
Ainda conforme o delegado, a Delegacia de Jacareacanga desenvolve também, atualmente, um atendimento social na comunidade, com os serviços prestados por uma assistente social e, ainda, a emissão de carteiras de identidade para a população.
Ainda segundo o policial civil, o combate à venda de entorpecentes será intensificado. Mais de dez quilos de pasta base de cocaína já foram apreendidos no município nos últimos dois meses. Segundo Lucivelton Ferreira dos Santos foram cumpridos mandados de prisão e de recaptura, em que três foragidos de justiça foram recolhidos e recambiados para o presídio de Itaituba.
Ele também destaca os atendimentos prestados à população e os diversos procedimentos policias realizados na delegacia para dar uma resposta positiva à comunidade da região. "Estamos dando continuidade à determinação do delegado-geral, Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior, Silvio Maués, e do superintendente regional do Tapajós, delegado Edinaldo Sousa", declarou.
Walrimar Santos - Polícia Civil

-QUE CULTURA!!!


Prefeitura presta conta do 2º quadrimestre de 2013

A Prefeitura de Itaituba apresentou quarta-feira (30) em audiência pública na Câmara Municipal, a sua prestação de contas relativa ao segundo quadrimestre de 2013, com relatório de gestão fiscal, demonstrativo de despesa com pessoal, orçamento fiscal e da seguridade social. No evento se fizeram presentes Fátima Rosa chefe de gabinete, Sandra Silva representando a controladoria interna, Augusto Nunes contador, vereadores Isaac Dias do PSB, João Paulo Meister do PT e representantes de segmentos sociais.  A sessão foi presidida pelo  vereador Manoel Dentista do PTC
 
Através de slides, o contador da prefeitura Augusto Nunes, apresentou detalhadamente a entrada e saída de recursos públicos até o mês de agosto de 2013. Os recursos com despesas foram na ordem de 57.293.442,62. Augusto Nunes destacou também que o município de Itaituba agora está adimplente, habilitado, portanto a receber recursos estaduais e federais através de convênio, acrescentando que, nesse sentido, a prefeita Eliene Nunes está em Brasília com objetivo de captar recursos para investimentos nas áreas essenciais da administração pública municipal.

Para o vereador Isaac Dias, a prestação de contas demonstra que o governo de Eliene Nunes tem compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos. No entanto, destacou que a arrecadação de Itaituba ainda é pouca não dando para cobrir as despesas, e com isso, o município teria dificuldade em cobrir demandas, principalmente, na área de infraestrutura com recursos próprios. 



Ascom PMI

GATILHEIRO ENGAIOLADO

Pistoleiro é condenado por morte de sindicalista

A Justiça condenou ontem o pistoleiro Valdemir Coelho de Oliveira, réu confesso do sindicalista Pedro Laurindo da Silva, morto em novembro de 2005, em Marabá. Passados oito anos da morte do sindicalista, o executor foi condenado a 16 anos e oito meses por homicídio qualificado e deve recorrer em liberdade.

A sentença foi anunciada pelo juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Doméstica. Em julgamento realizado em Marabá, quatro dos sete jurados condenaram Valdemir pelo crime que na época gerou grande repercussão por envolver conflitos de terra. Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), o assassinato foi cometido por encomenda.

O réu negou que tivesse sido contratado por alguém para matar a vítima. Valdemir Coelho de Oliveira foi preso em flagrante e confessou ter matado a vítima com dois tiros na cabeça. Ele alegou que comprou 20 hectares de terra por R$ 500, mas Laurindo não teria entregado a propriedade e nem devolvido o dinheiro, motivando a execução.

“Foi ignorância da minha parte, covardia, matei, me arrependo e peço perdão”, afirmou o executor. “Estava cego de raiva porque ele não entregou o terreno e nem devolveu o dinheiro, por isso matei”, alegou. 

O nome do pecuarista Lázaro Barbosa foi citado como sendo um suposto mandante do crime, mas isso não se confirmou.


Na noite do crime, a vítima participava de um evento de defesa dos direitos humanos que acontecia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá. leiam mais...

Emater dará assistência técnica a índios Munduruku em Jacareacanga

Indígenas da etnia Munduruku, que moram ao longo do Rio Tapajós e seus afluentes, começam a ser ouvidos nas 105 aldeias  em Jacareacanga, oeste do Pará, para a elaboração do diagnóstico local que dá prosseguimento à implantação do plano de gestão territorial e ambiental para a criação do plano de assistência técnica e extensão rural, dentro das áreas.
O diagnóstico será feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), que começou a trabalhar a implementação do plano ainda em 2008. Dentro das atividades da Emater nas aldeias, estão a elaboração de oficinas de capacitação para cerca de 300 lideranças indígenas, a fim de garantir a segurança alimentar das famílias, com ênfase na produção da farinha de mandioca e no beneficiamento da copaíba (extração).
Para a elaboração do plano, a Emater oferece apoio logístico e técnico. O diagnóstico abordará desde os aspectos históricos, o etnozoneamento e o etnomapeamento das áreas. A elaboração do plano tem duração prevista de um ano e será coordenada por uma organização não governamental. Os Munduruku em Jacareacanga são a maior população indígena no Pará, ultrapassando dez mil índios.
Dentro do processo de capacitação, produção e comercialização, a Emater trabalha um projeto de agregação de valor aos produtos indígenas Munduruku, como a farinha de mandioca, produzida com a assistência técnica da Emater e considerada de excelente qualidade. “O projeto quer agregar valor à produção Munduruku e estabelecer marca aos produtos que são de origem orgânica”, diz a socióloga da Emater Graça Amaral.
Agência Pará

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Bolsa Família varreu o clientelismo do país, afirma Dilma

Em meio à cerimônia de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (30) que o programa federal de transferência de renda varreu "as políticas clientelistas centenárias" do país. O clientelismo é um tipo de relação política na qual uma pessoa recebe proteção de outra em troca de apoio político.
Escudada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual chefe do Executivo defendeu que o diferencial do Bolsa Família seria o fato de, supostamente, não gerar uma relação de "dominação" entre o Estado e os beneficiários do programa. Segundo Dilma, os governos petistas mudaram a forma de fazer política social no país. - “Para conseguirmos fazer transferência de renda direta, na veia, bem na veia dos mais pobres, nós primeiro unificamos todas as ações do Estado e varremos as políticas clientelistas centenárias no nosso país”, disse Dilma.

A presidente enfatizou ainda que a utilização de um cartão magnético, pessoal e intransferível permitiu ao Bolsa Família "romper com a longa tradição brasileira de programas assistencialistas" que eram criados em períodos próximos das eleições.

Ao elogiar o ex-presidente Lula pela iniciativa do Fome Zero, referindo-se a ele como “querido e insuperável”, Dilma disse que o petista fez uma transformação que muitos da geração dela só acreditaram ser possível “pegando em armas".

“Minha geração chegou a acreditar que só era possível fazer transformações com as armas na mão”, ressaltou. “Com o senhor, muitos da minha geração que tiveram oportunidade, aprendemos que a verdadeira transformação é feita unindo nossas mãos às mãos dos nossas irmãs de nossos irmãos e com o senhor descobrimos que a energia pacífica, que emerge daí é a grande força motriz da história”, destacou Dilma.

Mais tarde, no início da noite, Dilma usou o Twitter para repetir os números divulgados de manhã. "Impressionam os números divulgados pelo @MDSComunicacao [Ministério do Desenvolvimento Social] sobre os efeitos do #BolsaFamilia10anos na vida dos brasileiros", exaltou.

Ela voltou a citar dados como a melhoria na frequência escolar dos jovens atendidos pelo programa. Segundo dados do governo, 94,3% dos alunos do ensino básico, 85,7% do ensino fundamental e 74,1% do ensino médio permanecem na escola. Esses números seriam superiores à média nacional de 92,1% no ensino básico, 78,8% no fundamental e e 66,2% no médio.

Bolsa Família
Lançado em 2003, atualmente o Bolsa Família beneficia diretamente 50 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Somente em 2013, serão investidos R$ 24 bilhões com o programa, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).

O benefício médio mensal por família, ainda de acordo com o ministério, é de R$ 152. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e, entre os mais pobres, cresceu 102%.

Como contrapartida, as famílias devem manter crianças e adolescentes com 85% de frequência na escola e garantir o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. As gestantes devem ainda fazer pré-natal e acompanhamento pós-parto.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

VEJA AS 30 FACULDADES COM O MELHOR DESEMPENHO NO EXAME DA OAB

USP de Ribeirão Preto foi a melhor e aprovou 91% dos inscritos. Exame teve uma média de 28% de aprovados.
Do G1, em São Paulo
Levantamento feito pelo G1 com base nos dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que a faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), no campus de Ribeirão Preto, teve o maior percentual de aprovados no X Exame de Ordem entre as instituições que tiveram mais de dez participantes das provas. A USP de Ribeirão aprovou 91,18% dos inscritos. Em segundo lugar ficou a Universidade Federal de Viçosa (UFV), com 90,91%, e em terceiro, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), do campus de Franca, com 82,35%. Veja as 30 mais bem classificadas:
VEJA AS 30 FACULDADES COM MAIOR ÍNDICE DE APROVADOS NO X EXAME DA OAB (*)
Instituição Inscritos Presentes
1ª fase
Aprovados
2ª fase
% de
aprovação
1º) Universidade de São Paulo (USP) - Ribeirão Preto 35 34 31 91,18%
2º) Universidade Federal de Viçosa (UFV) 11 11 10 90,91%
3º) Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Franca 35 34 28 82,35%
4º) Universidade Estadual de Londrina (UEL) 23 21 17 80,95%
5º) Universidade Federal do Paraná (UFPR) 140 137 110 80,29%
6º) Universidade Fed. Santa Maria (UFSM) 53 52 41 78,85%
7º) Univ. Est. Oeste do Paraná (Unoeste) - Jacarezinho 23 23 18 78,26%
8º) Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) 33 32 25 78,13%
9º) Fund. Univ. Federal do Rio Grande (Furg) - Porto Alegre 35 35 27 77,14%
10º) Univ. Est. Oeste do Paraná (Unoeste) - Foz do Iguaçu 13 13 10 76,92%
11º) Universidade de São Paulo (USP) - Direito S. Francisco 283 272 209 76,84%
12º) Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 76 75 57 76,00%
13º) Universidade Estadual de Maringá (UEM) 133 132 100 75,76%
14º) Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 78 78 58 74,36%
15º) Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 86 85 63 74,12%
16º) Universidade Federal do Ceará (UFC) 114 109 80 73,39%
17º) Universidade Federal de Goiás (UFG) 64 63 46 73,02%
18º) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 19 18 13 72,22%
19º) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 80 78 56 71,79%
20º) Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV) 48 45 32 71,11%
21º) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 89 86 60 69,77%
22º) Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) 47 44 30 68,18%
23º) Fund. Univ. Federal do Rio Grande (Furg) - Rio Grande 26 25 17 68,00%
24º) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 275 261 177 67,82%
25º) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) 198 188 126 67,02%
26º) Universidade Federal Fluminense (UFF) 139 129 86 66,67%
27º) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) 583 570 379 66,49%
28º) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 44 44 29 65,91%
29º) Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) 32 32 21 65,63%
30º) Universidade Federal de Uberlândia 81 80 52 65,00%
        Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) 20 20 13 65,00%
OBS.: (*) Entre as faculdades de direito que tiveram ao menos dez bacharéis participantes da 1ª fase do Exame da OAB
Fonte: OAB

Em nota publicada no site da OAB, o coordenador nacional do exame, Leonardo Avelido Duarte, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disseram que não ficou surpreso com o resultado, já que, segundo ele, a lista de cursos de direito que mais aprovaram bacharéis no Exame de Ordem é parecida com a lista de cursos que ficaram acima da média no resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2012, divulgado no início de outubro.
“Há uma convergência dos números do Enade com os do Exame de Ordem”, afirmou Avelino, no comunicado. Marcus Vinícius reiterou que "as faculdades que não são bem avaliadas no Enade acabam também não tendo boa aprovação no Exame de Ordem".
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Eid Badr, lembrou, na noata, que o Conselho Federal da OAB trabalha junto com o Ministério da Educação em uma comissão "para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país”.
A décima edição do Exame de Ordem Unificado terminou em julho deste ano e teve índice de aprovação de 28,07%. Segundo a OAB, dos 120.944 inscritos que fizeram a prova, 33.954 foram aprovados e receberam o registro de advogado.
De acordo com a entidade, o resultado das instituições por área do direito deve sair até o fim do mês. Até o dia 31 também está prevista a divulgação da lista preliminar de bacharéis aprovados no XI Exame de Ordem. A prova da segunda fase foi aplicada no último dia 6.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

SÍNDROME DA VIADAGEM ADQUIRIDA

TA VIRANDO MODA: ATRIZ MARIA ZILDA ASSUME CASAMENTO GAY COM ARQUITETA

Maria Zilda Bethlem, de 60 anos, e a arquiteta e cenógrafa Ana Kalil resolveram assumir a relação iniciada em 2008. De acordo com o site Extra, a atriz surpreendeu os amigos ao mudar o status de seu relacionamento para “casada”, na terça-feira em sua página no Facebook

“É verdade. Estamos casadas e muito felizes”, confirmou Ana à coluna Retratos da Vida na tarde desta terça-feira. Maria Zilda está afastada das novelas desde 2011. A última novela da atriz foi “Aquele beijo”. Procurada pela Retratos, Maria Zilda disse que estava numa reunião e desligou sem se despedir.
Maria Zilda posou nua para a revista “Playboy” em agosto de 1985, estampando a capa comemorativa de dez anos da revista no Brasil. Foi casada com o diretor Roberto Talma e tem dois filhos: (Raphael e Rodrigo Bethlem, atual Deputado Federal e Secretário Municipal do Rio) e uma neta (Vitória).
Fonte: Bocão News

SACANEANDO NOS CAMPOS DO SENHOR

MUNDO SACANA: Para comprar emissora, apóstolo Valdemiro Santiago pede a fiéis que finjam doença ou deficiência

Pedido era feito por carta, divulgada por colunista nesta segunda-feira (28)

http://www.acaradevitoria.com.br/
Na TV, Valdemiro pediu aos fiéis ajuda para arrecadar R$ 21 milhões-Montagem/R7

A Igreja Mundial do Poder de Deus, comandada pelo autointitulado apóstolo Valdemiro Santiago, estaria pedindo aos fiéis que se passem por “enfermos curados, ex-drogados e aleijados” em nome de um projeto de expansão da igreja.

O colunista Daniel Castro publicou em seu site no portal UOL um modelo de carta em que os bispos da igreja solicitam “pessoas que possam viajar, para dar seu testemunho de consagração e vitória”, em um projeto pensado para “convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente para a aquisição do canal 32".

Atualmente, o canal 32 é uma concessão do Grupo Abril, que vinha sendo usada para transmitir a programação da MTV Brasil em sinal aberto. Ele estaria à venda por R$ 500 milhões e serviria para suprir o espaço perdido pela Igreja Mundial do Poder de Deus na grade do Grupo Bandeirantes e da Rede 21.

Ao Notícias na TV, a igreja disse que “a informação não procede”.

Crise

A crise da Igreja Mundial do Poder de Deus foi destaque de capa da edição da revista IstoÉ desta semana. Segundo a publicação, o mais recente indício de que a igreja está fragilizada foi "a decisão do Grupo Bandeirantes de encerrar, na semana passada, a parceria que mantinha com Valdemiro, que alugava quase a totalidade da grade da programação do Canal 21 e ocupava cerca de quatro horas diárias na madrugada da Band".

A reportagem da IstoÉ informa que o que motivou o fim do acordo foram os atrasos nos pagamentos. Para tentar impedir o rompimento, Valdemiro conclamou os fiéis no início do mês passado a ajudá-lo a arrecadar R$ 21 milhões. O dinheiro não veio e a compra do canal 32 surgiu como opção.

Na carta em que líderes da igreja estariam solicitando a colaboração de fiéis para simular curas, o pedido é atribuído a Valdemiro: "Esse é um pedido feito diretamente pelo Apóstolo Valdemiro Santiago a todos seus fiéis. Precisamos aumentar nossa arrecadação. Esta é a maneira mais eficiente de conseguir convencer às pessoas [de] que realizamos milagres. Com isso certamente irão contribuir financeiramente com a nossa Igreja".

Do R7
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Títulp RP

-QUE CULTURA!!!


Carga ilegal de madeira é apreendida em Dom Eliseu

Carga ilegal de madeira é apreendida em Dom Eliseu (Foto: PRF/Divulgação)CRIME AMBIENTAL

Madeira serrada de várias espécies foi apreendido no município de Dom Eliseu (Foto: PRF/Divulgação)
Cerca de 29 metros cúbicos de madeira serrada de várias espécies foram apreendidos na madrugada desta terça-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no quilômetro 19 da rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, sudeste paraense. O material estava sendo transportado ilegalmente em um caminhão de placa da cidade de Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco.
Durante a fiscalização do veículo e da carga, o condutor do caminhão, identificado como Lindemberg Brito da Silva, apresentou a documentação fiscal e ambiental para efetuar o transporte do material, onde declarava que a carga de madeira serrada diversa seria na quantidade de 16 metros cúbicos e veículo transportador da madeira seria um caminhão com emplacamento na cidade de Petrolina, também em Pernambuco, divergindo, portanto, do veículo flagrado.
De acordo com a PRF, os agentes suspeitaram também da quantidade de madeira declarada nos documentos fiscais, que não seriam compatíveis com a quantidade visualizada. Fora procedida a cubagem da referida carga, conforme diretrizes gerais de fiscalização ambiental, e foi constatado que o carregamento era na realidade de 29 metros cúbicos de madeira serrada, excedendo em quase 100% o valor declarado.
A quantidade apreendida divergiu da Guia Florestal declarada em sua quantidade e na identificação do veículo transportador.
O Condutor afirmou que a madeira tinha sido embarcada em uma serraria localizada numa cidade conhecida como Iucapim, em Paragominas, no Pará, e teria como destino a cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco.
O veículo e a carga foram retidos no posto da PRF em Dom Eliseu, e está à disposição dos órgãos ambientais.
(DOL com informações da PRF)

ELE PREFERE JOGAR PELA FÚRIA

Acabou o sonho do técnico Luiz Felipe Scolari. A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) anunciou, por meio de comunicado reproduzido nesta quinta-feira pelo jornal As, que o brasileiro Diego Costa manifestou ao técnico Vicente del Bosque o desejo de defender a Fúria. Com isso, ele tem boas chances de disputar a Copa de 2014, no Brasil, como titular, já que as atuais opções ofensivas da Fúria estão deixando a desejar. Veja mais a seguirO desejo de Luiz Felipe Scolari contar com Diego Costa na seleção brasileira chegou ao fim. Isso porque nesta terça-feira (29), a Federação Espanhola de Futebol divulgou em seu Twitter oficial a notícia de que o jogador vestirá a camisa da Fúria na Copa do Mundo de 2014. O jogador teria assinado um documento em cartório onde afirma querer jogar pela Espanha. Uma carta será enviada à CBF nas próximas horas, e nela consta a renúncia do jogador em participar dos amistosos frente a Honduras e Chile
Foto: Divulgação

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

QUEM PRECISA DO JATREME?

Município de Marabá é o que mais recebe verbas do PAC 2 no Pará

segunda-feira, 28 de outubro de 2013 - by Andre Paxiuba 0

A solenidade de quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, na qual a presidente Dilma Rousseff anunciou os projetos de saneamento e pavimentação selecionados para receber R$ 13,5 bilhões do PAC 2, deixou o prefeito de Marabá, João Salame, com um largo sorriso.
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O Portal da Prefeitura de Marabá reporta que dos 1.198 municípios contemplados, Marabá foi um dos que mais recebeu recursos no Brasil e o que mais recebeu no Pará, deixando a capital, Belém, com quase a metade do que lhe coube.
> Quem precisa do Governo do Estado?
Desafeto juramentado do governador do Estado, João Salame, que saiu do PPS para presidir o PROS no Pará, foi bem recompensado pela presidente: Marabá receberá, em 2014, R$ 209,8 milhões, sendo que R$ 191 milhões são recursos não onerosos, ou seja, não geram dívida para o município.
Mas o sucesso na captação de recursos no PAC 2 é menos do que a Prefeitura de Marabá já conseguiu do Governo Federal: em 10 meses de gestão foram captados cerca de R$ 650 milhões, o que ultrapassa o orçamento próprio do município, algo em torno de R$ 500 milhões.
> PAC 2 destina, no mínimo, R$ 550 milhões ao Pará
Os números apontam que uma prefeitura bem articulada, e com técnicos qualificados, consegue aportar recursos dispostos pelo Governo Federal.
Abaixo a lista com os recursos dispostos no PAC 2 para o Pará, demonstrando a pole position de Marabá:
. Marabá: R$ 209.806.000,00
. Belém: R$ 107.326.000,00
. Castanhal: R$ 92.823.000,00
. S.Félix do Xingu: R$ 50.603.000,00
. Parauapebas: R$ 35.050.000,00
. Paragominas: R$ 30.894.000,00
. Santarém: R$ 27.827.000,00
Os recursos são para obras de abastecimento de água, esgoto e pavimentação.
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MPF QUER A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA MINERAÇÃO NO PARÁ



Suspensão abrange os municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa.
MP quer a consulta prévia antes da concessão de novas licenças.

Do G1 Santarém e Região
Ministério Público Federal, em Santarém. (Foto: Divulgação/MPF-PA)Ministério Público Federal, em Santarém.
(Foto: Divulgação/MPF-PA)
O Ministério Público Federal no Pará (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) recomendaram a órgãos públicos estaduais e federais a suspensão das licenças e autorizações para pesquisa ou concessão minerária nas unidades de conservação da região do alto rio Trombetas, nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no oeste do Pará.
De acordo com a recomendação, deve haver consulta prévia para a concessão de novas licenças, e que seja informada às comunidades tradicionais da região, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A recomendação para suspensão de atuais licenças e não concessão ou renovação de autorizações no platô Cruz Alta e em territórios quilombolas foi encaminhada na quarta-feira (23) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A recomendação é válida para todas as licenças, mesmo que as empresas de mineração tenham autorização para pesquisa mineral ou concessão de lavra.
Assim que receberem oficialmente a recomendação, Sema, Ibama e ICMBio terão 30 dias para apresentarem resposta ao Ministério Público e informar a situação atual de concessão de licenças para a região dos platôs Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho, Rebolado, Escalante, Jamari e  Baroni, além da Floresta Estadual (Flota) Trombetas.
O MPF enviou ainda recomendação à Fundação Cultural Palmares para que inicie a consulta prévia às famílias da região do platô Cruz Alta. As providências para o início da consulta devem ser tomadas em 15 dias contados a partir do recebimento da recomendação. Caso os órgãos notificados não atendam às recomendações, o Ministério Público pode tomar medidas extrajudiciais ou providências judiciais necessárias para defender os direitos das comunidades.
Convenção 169
Na recomendação, os procuradores da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Carlos Eduardo Raddatz Cruz e Ticiana Andrea Sales Nogueira, além da promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, ressaltam que o licenciamento ambiental da pesquisa para fins de mineração é indispensável, “uma vez que  implica em atividade que altera o meio ambiente natural e humano, especialmente a paisagem e a poluição de rios e demais recursos hídricos”.
Com relatos de associações quilombolas, organizações não governamentais e informações levantadas por meio de inquéritos e com o Ibama e ICMBio, os ministérios públicos constataram que as atividades de empresas de mineração na região estão sendo implementadas ou planejadas sem a realização da consulta prévia.
A recomendação lembra que o artigo 6° da Convenção 169 define que os governos deverão consultar os povos interessados, estabelecer os meios pelos quais estes povos possam participar na adoção de decisões, estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos.

O mesmo artigo determina que as consultas deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.
O Ministério Público ressalta que o artigo 15  da Convenção 169 institui, em seu item 2,  que, em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos existentes na terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras.
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"Brasil trata a Amazônia como colônia', diz comandante militar da região

General não falou novidade, mas disse verdades que exigem algo mais que palavras

"As reais necessidades da população da Amazônia chegam ao centro-sul de maneira distorcida. Com isso, monta-se uma base de conhecimento desfocada, com soluções não apropriadas. A população, principalmente no interior, não tem as necessidades básicas atingidas. Em grande parte, não há nenhuma presença do governo do Estado".

Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. "Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial", diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.

Por Lucas Reis
Folha de S. Paulo - Manaus


Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos.
Evitou, porém, bater de frente com o governo federal, principalmente quando o assunto eram os índios. "Quando digo que há dois problemas na política indigenista do país, não faço críticas ao governo. Somos nós. Nós temos esse problema", disse.
Também evitou falar sobre a Comissão da Verdade, que apura a violação dos direitos humanos na ditadura militar.
"Cada militar tem uma opinião sobre isso. É um assunto sensível. Se a gente ficar expressando, traz prejuízo tanto para o Exército quanto para o governo federal."
Brasília sabe o que acontece na Amazônia?
General Villas Bôas - Na parte da defesa até sabe. O que ocorre é que, em pleno século 21, o país não completou sua expansão interna. Temos metade do nosso território a ser ocupado, integrado à dinâmica da sociedade. A Amazônia, como não está integrada ao país, não há conhecimento no sul da sua realidade, seu potencial. É como se fosse uma colônia do Brasil. Ela não é analisada, interpretada, estudada e compreendida numa visão centrada da própria Amazônia. Isso nos coloca numa posição periférica.
Quais são as principais necessidades da população local?
As reais necessidades da população da Amazônia chegam ao centro-sul de maneira distorcida. Com isso, monta-se uma base de conhecimento desfocada, com soluções não apropriadas. A população, principalmente no interior, não tem necessidades básicas atingidas. Em grande parte, não há nenhuma presença do governo do Estado. Em algumas áreas as Forças Armadas são essa única presença.
O material humano e financeiro atual do comando militar é suficiente para monitorá-la?
Não é suficiente. A partir da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008, a Amazônia virou prioridade. Mas só de fronteira temos 11 mil km. E nossa capacidade de vigilância está basicamente restrita ao fator humano. Monitorar toda essa área só será possível com tecnologia incorporada, cujo sistema de monitoramento está em desenvolvimento e custará R$ 10 bilhões até 2020. Desde 1999, o Exército tem poder de polícia na faixa de fronteira [150 km de largura], isso estabeleceu nova responsabilidade. Outro aspecto é a grande vulnerabilidade que o país todo tem. Estamos no século 21 e um país da nossa dimensão não tem um satélite. Não vamos ter autonomia total enquanto não tivermos nossos satélites. Por isso este projeto está no Ministério da Defesa.
Concorda com a demarcação de novas terras indígenas?
A discussão é importante. Veja o que aconteceu na Raposa/Serra do Sol [cujos não indígenas foram retirados]. Foi feita demarcação, e as estruturas econômicas tiveram que sair. Hoje os índios têm dificuldades para encontrar alternativas viáveis. O que a iniciativa privada proporcionava ali, o governo tem dificuldade de proporcionar. A participação do Congresso é importante, pois viabiliza a participação de outros setores. Eu acho positivo, sim. Os índios, coitados, ficam prisioneiros de duas vertentes: o interesse econômico e a fundamentalismo ambientalista.
Como o sr. avalia a política indigenista brasileira?
Há dois problemas. E não estou fazendo críticas ao governo. Somos nós, Brasil. Primeiro, os órgãos que atuam na Amazônia, nessas questões típicas, ambiental e indígena, têm estrutura deficiente. O governo trabalha para ampliar, mas ainda é carente. O segundo aspecto é que a política indigenista é muito geopolítica. Ela se resume praticamente a delimitar as terras e os índios ficam confinados nelas. Seria interessante que a delimitação fosse seguida de outro tipo de programa que desse sustentação à vida dos índios. Por maior que seja a terra, a vida do índio não se viabiliza. Os recursos naturais vão se esgotando. Nossa política está muito homogênea do ponto de vista de não reconhecer diferentes níveis de aculturação das comunidades.
Qual é o papel das ONGs estrangeiras na Amazônia?
Além de tudo que representa, a Amazônia tem um papel muito grande na integração sul-americana. Ela abriga a solução para alguns dos grandes problemas que afligem a humanidade, como água, energia renovável, biodiversidade, mudança climática. Isso justifica toda essa pressão em torno da Amazônia que faz a opinião pública internacional. Nesta semana, o governo está passando leis no Congresso estabelecendo mecanismos de controle mais rígidos sobre as ONGs do ponto de vista da movimentação financeira. Não é o caso de estigmatizar as ONGs, elas vieram preencher espaços e atender necessidades da população que nem o primeiro nem o segundo setores têm capacidade de atender. Mas há coisas fora de controle, e a gente fica numa insegurança, não sabe quem são, quais os objetivos. E muitas vezes [elas] atuam no sentido contrário aos interesses do governo brasileiro.
Pode citar um exemplo?
Veja a dificuldade para asfaltar a BR-319 [que liga Manaus e Porto Velho. Em 2009, o braço brasileiro da ONG americana Conservation Strategy Fund divulgou estudo afirmando que a reforma da estrada traria prejuízo]. É uma rodovia que já existiu, não gerou desflorestamento, não houve prejuízo ambiental. Mas o governo não consegue fazer... é um absurdo. Manaus está conectada à Venezuela, mas não ao restante do Brasil. É extremamente difícil viabilizar a recuperação dessa rodovia, são forças que realmente têm capacidade de intervir e inibir isso. E muito por causa do fundamentalismo ecológico. Não se faz omelete sem quebrar o ovo, se vou lançar um gasoduto, alguma árvore vou derrubar. É uma visão pragmática.
Qual é a sua opinião sobre o programa Mais Médicos?
Se me perguntar quais são os dois principais problemas da Amazônia, eu diria que é logística e médico. Nós fazemos atendimento à população civil e até a índios. No interior não tem médico. Realmente é uma necessidade. Mas acho que eles têm que pensar na parte de estrutura, condições de trabalho. Pois acho que as mesmas realidades que causam a saída dos médicos brasileiros desses municípios poderão causar a não permanência do médico estrangeiro. A gente visita município que não tem estrutura de saúde. O programa é necessário, mas é importante que não fique restrito somente à colocação dos médicos.
Em 2005, o então comandante do Exército, general Albuquerque, disse 'o homem tem direito de tomar café, almoçar e jantar, mas isso não está acontecendo [no Exército]'. A realidade atual mudou?
Mudou muito. O problema é que o passivo do Exército era muito grande, foram décadas de carência. Desde 2005, estamos recebendo muito material, e agora é que estamos chegando a um nível de normalidade e começamos a ter visibilidade. Não discutimos mais se vai faltar comida, combustível, não temos mais essas preocupações.
O senhor tem acompanhado a Comissão da Verdade?
Como profissional e militar, me interesso, sim. Mas na minha instância, institucionalmente, não há nenhuma implicação para nós.

O SABER E A PORRADA SOB O IDIOMA DA BOÇALIDADE

Nasce o Brasil talibã.

Guilherme Fiuza, O Globo

O Brasil virou, definitivamente, um lugar esquisito. A última onda de manifestações reuniu professores em greve (e simpatizantes) por melhores salários para a categoria. Aí os professores cariocas receberam a adesão dos tais black blocs — nome pomposo para um bando de almas penadas em estado de recalque medieval contra tudo.

Os professores não só acolheram os depredadores desvairados nas suas passeatas, como declararam, por meio de seu sindicato, que aquele apoio era “bem-vindo”.

Deu-se assim o casamento do século: a educação com a falta de educação. Nem a profecia mais soturna, nem a projeção mais niilista, nem as teses do maior espírito de porco, conceberiam esse enlace. O saber e a porrada, lado a lado, irmanados sob o idioma da boçalidade.

Mas o grande escândalo não está nessa união miserável. Está na cidade e no país que a cercam. Se o Rio de Janeiro e o Brasil ainda tivessem um mínimo de juízo, o romance entre profissionais do ensino e biscateiros da violência teria revoltado a opinião pública.

As instituições, as pessoas, enfim, a sociedade teria esmagado esses sindicalistas travestidos de educadores. O saber é o que salva o homem da barbárie. Um professor que compactua, ou pior, se associa ao vandalismo é a negação viva do saber — é a negação de si mesmo. Não pode entrar numa sala de aula nem para limpar o chão.

E o que diz o Brasil dessa obscenidade? Nada. O movimento grevista continuou tranqüilamente — se é que há alguma forma tranqüila de estupidez — bloqueando o trânsito a qualquer hora do dia, em qualquer lugar, diante de cidadãos crédulos que acreditam estar pagando pedágio pela “melhoria da educação”. Crédulos, nesse caso, talvez seja um eufemismo para otários.

Claro que uma sociedade saudável logo desconfiaria dos métodos desses professores. E os desautorizaria a lutar por melhores condições de ensino barbarizando as ruas. Os salários dos professores de verdade são uma tragédia brasileira, mas esses comparsas de delinqüentes mascarados não merecem um centavo do contribuinte para ensinar nada a ninguém.

O problema é que a sociedade está revelando, ainda timidamente, a sua faceta de mulher de malandro. Apanha e gosta.

Na entrega do Prêmio Multishow, o músico Marcelo D2 apareceu no palco com sua banda toda mascarada, com uma coreografia simulando uma arruaça aos gritos de “black bloc!” Não se registrou nenhum mal-estar, reação, ou mesmo crítica ao músico que fazia ali, ao vivo, um ato veemente de apoio ao grupo fascistóide que quebra tudo.

Está se formando uma opinião pública moderninha que não admite abertamente ser a favor da violência, mas que se encanta e sanciona essa rebeldia da pedrada. A vanguarda, quem diria, foi parar na Faixa de Gaza.

Caetano Veloso também posou com o figurino da máscara negra. Declarou ser a favor da paz, mas disse que a existência dos black blocs “faz parte”.

Quando um artista da magnitude de Caetano emite um sinal tão confuso como esse, não restam dúvidas de que os valores andam perigosamente embaralhados. Tem muita gente acreditando que a revolução moderna passa por esse flerte com o obscurantismo. O nome disso é ignorância.

A confusão de valores está espalhada por todo o debate público. Nas ruas, depredação é confundida com civismo; na internet, pirataria é confundida com liberdade.

A suposta “democratização da cultura” legitimou o assalto aos direitos autorais de grandes compositores brasileiros, com a praga do acesso gratuito às músicas. De impostura em impostura, chegou-se à inacreditável polêmica sobre a proibição de biografias não autorizadas — uma resposta obscurantista dos próprios artistas assaltados pela liberdade medieval da internet.

O dilema entre liberdade de expressão e direito à privacidade tornou-se o grande tema do momento. Um dilema absolutamente falso. Ambos são direitos sagrados e podem conviver tranqüilamente, ao contrário da paz e da porrada.

É aterrador que gênios como Caetano Veloso e Chico Buarque estejam confundindo pesquisa séria e literatura biográfica com voyeurismo, fofoca e curiosidade mórbida. Guarnecer a fronteira entre esses dois campos é muito fácil — numa sociedade que não tenha desistido do bom senso, da justiça e da educação.

Mas numa sociedade que tolera educadores adeptos do quebra-quebra, não haverá mordaça legal que dê jeito. Não existe meio-obscurantismo. Entre os talibãs, por exemplo, a carta magna é o fuzil. E aí tanto faz a maneira de lidar com livros e músicas, porque eles não têm mais a menor importância.
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Imagem de Jorge Umberto Machado de MoraisEnc pelo revoltoso aos maus costumes, mister JUMM

domingo, 27 de outubro de 2013

A MORTE DO PATRIARCA DOS CLIMACO DE AGUIAR


BRIZAMAR AGUIAR
Itaituba - Por causas naturais, conforme fartamente anunciado pela imprensa local principalmente os Blogueiros, faleceu na cidade de Santarém o cidadão BRIZAMAR  AGUIAR, genitor do Empresário e Político VALMIR CLIMACO. Seu corpo será transladado para Itaituba  onde será velado e sepultado por familiares e amigos.

A exemplo de meu pai Manuel Tertulino Filho (Jesus), que ja repousa a 9 anos  na memória do Grande Arquiteto do Universo,  Brizamar deslocou-se do estado do Ceará, para compor novo enredo na historia de sua família em terras tapajônicas e conseguiu. Brizamar e meu pai foram grandes amigos.

Ao Valmir e irmãos nossos mais profundos sentimentos pelo acontecimento que tira de cena o patriarca dos CLIMACO DE AGUIAR.



JATENE EM MAUS LENÇÓIS

Acusados de corrupção esperam pelo MPF

Domingo, 27/10/2013, 09:55:40 - Atualizado em 27/10/2013, 11:04:39

(Foto: Antonio Cícero)
Acusados de corrupção esperam pelo MPF (Foto: Antonio Cícero)O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está analisando representação impetrada pelo paraense Osório Pacheco Alves Filho. O morador de Tucuruí cobra do órgão a responsabilidade do Ministério Público por não ter dado encaminhamento célere ao Inquérito Criminal 465, que tramita desde 2004 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura as responsabilidades do governador tucano, Simão Jatene, e de seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, no escândalo que ficou conhecido como o Caso Cerpasa.

Os dois respondem pelos crimes de corrupção passiva; falsidade ideológica; crimes contra a fé pública e corrupção ativa. Simão Robinson de Oliveira Jatene é réu neste inquérito, iniciado em 2004, quando um fiscal do Ministério Público do Trabalho flagrou uma funcionária da Cervejaria Paraense S.A. distribuindo em envelopes um alto volume de dinheiro em notas miúdas para pagamento de funcionários que que estariam fora dos registros oficiais da empresa.

VERBA E CAMPANHA
Durante a fiscalização os documentos da empresa foram apreendidos e posteriormente foi constatada a existência de relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo, entre outros achados, a decisão registrada em ata de reunião da diretoria da empresa, de se pagar propina aos então secretários do governo Almir Gabriel, Simão Jatene e Sérgio Leão. Além da propina, a empresa deu dinheiro à campanha na qual Jatene se elegeu para o governo, em 2002, em troca de benefícios fiscais de ICMS para a empresa.
Decorridos mais de nove anos de tramitação, o processo continua parado, agora no STJ. Foi esta lentidão que fez com que o paraense Osório Pacheco Alves Filho entrasse com uma representação. Em 23 de agosto deste ano ele encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - um documento por Excesso de Prazo, previsto no artigo 87 do Regimento Interno do Ministério Público. A representação é em desfavor de Roberto Gurgel Santos, ex-Procurador Geral da República, e de Célia Regina Souza Delgado, sub-Procuradora da República.

Dentro do CNMP a representação teve rápida deliberação. Em 17/09/2013 o relator do processo no órgão - criado para ser um mecanismo do controle externo do Ministério Público – Jarbas Soares Júnior, encaminhou um ofício à Subprocuradora da República concedendo prazo de 15 dias para que ela respondesse sobre a demora na resposta ao Inquérito 465 do STJ.

Ela não respondeu no prazo, conforme consta no andamento do processo nº 0.00.000.001130/2013-92, que tramita no CNMP. De acordo com a assessoria do Conselho, o processo vai ter prosseguindo normal, independente da resposta da subprocuradora.
O relator, Jarbas Soares Júnior, não tem prazo para dar prosseguimento, mas, segundo a assessoria, deverá se manifestar e encaminhar para análise do Conselho, sem data determinada. (continue lendo...)

sábado, 26 de outubro de 2013

- QUE CULTURA!!!


IVANILDO É PROS!

Jacareacanga – precisamente as 13h00 encerrou-se no dia de ontem (25) o ultimo dia determinado pela Legislação Eleitoral para que os eleitores providos de mandatos pudessem gravitar de suas respectivas agremiações partidárias para os novos partidos criados recentemente (PROS e SOLIDARIEDADE). Em todo território nacional ocorreu um verdadeiro  mexe-mexe para esse tipo de acomodação política. No plano domestico foi criado através do Vereador Walter Azevedo Tertulino   egresso do PSB, o diretório Municipal Provisório da sigla  Partido Republicano da Ordem Social que foi reforçado pela adesão do Vereador Ivanildo V. Rocha que desfiliou-se na ultima hora do PR para atuar pela sigla que detém o numero 90 e junta-se ao Vereador W. Tertulino reforçando o PROS no município que conta com numero crescente de adesões de simpatizantes dos dois vereadores.

Reclamavam os dois parlamentares da falta de uma referencia política na capital e no Distrito Federal para fazerem buscas de investimentos em defesa da municipalidade; no plano estadual contarão com vários parlamentares que aderiram ao PROS e no plano federal contarão  entre outros com Dudimar Paxiúba que é da região e que filiou-se à legenda em Braslia.

Também com  as danças das cadeiras nas agremiações partidárias de Jacareacanga, o Vereador Evanilson desfiliou-se do PSC e hoje comanda no município o Solidariedade que terá com referencia na Assembleia Legislativa do Estado o Deputado Hilton Aguiar.

Walter Tertulino que preside o PROS estará agendando  reunião com  Dudimar Paxiúba acompanhado do Vereador Ivanildo V. Rocha e o Secretario Geral da agremiação partidária Diogo Tertulino para os próximos dias, onde levarão àquela autoridade política federal demanda em investimentos para a região inclusive  para as áreas  garimpeiras e indígenas  do vasto vale do alto Tapajós.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Garimpeiros debatem Marco Regulatorio da Mineração

Os direitos dos garimpeiros de todo o País estarão assegurados no novo Marco Regulatório da Mineração (MRM), a legislação que está sendo criada para regulamentar as atividades do setor mineral brasileiro. Foi esse o compromisso firmado pelos parlamentares da Comissão Especial de Mineração da Câmara dos Deputados com os garimpeiros da região do Tapajós, em audiência pública realizada hoje (24) em Itaituba, no oeste do Pará.
Na audiência, requerida e presidida pelo deputado federal José Priante (PMDB-PA), os garimpeiros entregaram a “Carta de Itaituba”, documento em que apresentam propostas ao projeto de lei do MRM, que tem como relator o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), também presente à sessão. 

O maior temor dos garimpeiros é ser impedidos de exercer legalmente a atividade. Pelo projeto do governo, a concessão de lavras só pode ser concedida a cooperativas de garimpeiros ou a mineradoras, não a pessoa física. Na carta, os garimpeiros reivindicam que os direitos minerários poderão ser concedidos também a empreendedores individuais de pequeno e médio porte. “Temos que pensar no indivíduo, ou seja, no garimpeiro, garantindo a esse trabalhador o direito de exercer individualmente a atividade de garimpagem”, defendeu Dirceu Frederico, presidente da Associação Nacional do Ouro (Anouro).
Para o deputado Priante, “a reivindicação é justa e vai ser defendida pela Comissão de Mineração, uma vez que não se pode ignorar a importância do trabalho individual do garimpeiro para o setor mineral”. Já Leonardo Quintão garantiu que em seu relatório dedicará um capítulo especial para atender “aos cidadãos que trabalham e dependem do garimpo e do exercício da atividade garimpeira”.
A audiência pública, que reuniu mais de 400 garimpeiros, representantes de cooperativas e de empresas mineradoras, contou com a participação dos deputados federais Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Lira Maia (DEM-PA) e Cleber Leite (MA).
(Diário do Pará)