RASTILHO DE PÓLVORA ESTÁ ACESO

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Prefeitura apresenta o PPA 2014/2017

O prefeito Raulien Queiroz apresentou em 29/07, no auditório do complexo administrativo das Secretarias de Obras, de Agricultura e de Meio Ambiente, às entidades representativas como Sintepp, Associação de Moradores do Bairro São Francisco e Igreja Católica, além de secretários municipais, o Plano Plurianual–PPA para os exercícios de 2014 a 2017. 
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública, previsto no artigo 165 da Constituição Federal - que determina a elaboração de um PPA para os três entes federados, Governo Federal, Estadual e Municipal, a cada quatro anos. O Plano contém metas a serem atingidas incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros.
O PPA tem uma visão a médio prazo do planejamento público, visando a solução de um problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo, assim, à demanda da sociedade. “O Plano sistematiza as diretrizes, objetivos, metas e resultados que a gestão pública pretende alcançar nos próximos 4 anos”, disse o secretário de administração Roberto Strapasson.
Strapasson fez uma explanação sobre o que está planejado para o período de 2014 à 2017. Entre as mais de 60 ações planejadas estão as construções  de um prédio para o Poder Legislativo, bem como um novo prédio para a prefeitura local, além previsão para investimento em saúde como a implantação de uma agência transfusional. A agência transfusional é uma Unidade Hemoterápica que tem como função, armazenar sangue e seus derivados, realizar exames imuno-hematólogicos pré transfusionais, liberar e transportar os produtos sanguíneos para as transfusões nos setores do Complexo Hospitalar.
Umas das obras previstas que vai dar uma nova estética à Jacareacanga e uma valorização urbana, será a construção da orla no igarapé Sonrisal no trecho que liga o Bairro São Francisco ao centro da cidade. “Neste projeto está prevista a construção de uma ponte em concreto armado no lugar da atual ponte em madeira”, reforça Roberto Strapasson, acrescentando que na área social a previsão será a implantação de uma casa de passagem para crianças e adolescentes. “Para tudo que está planejado no PPA a prefeitura não tem dinheiro para execução destas políticas públicas. Mas vamos buscar firmar convênios com o Estado e União e claro com a contra partida do município. Só assim poderemos transformar estes sonhos em realidade”, disse Strapasson.
Texto e Fotos Nonato Silva

PENINHA MALVADEZA FAZ DENÚNCIAS CONTRA A PMI

Peninha denuncia Prefeitura e empresas ao MPF e TCM

 O ex-vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos - Peninha, protocolou denúncias no Ministério Público Federal e no Tribunal de Constas dos Municípios, em Santarém, segunda-feira, 29 de julho.

As denúncias são contra a Prefeitura Municipal de Itaituba e as seguintes empresas:

E. E. Silva EPP, por dispensa de licitação, no valor de R$ 547 mil, já pagos; Construtora D`Almeida Ltda., dispensa de licitação no montante de R$ 545 mil, para trabalhos de pavimentação e bloqueteamento; dispensa de licitação para a empresa Fernandes Comunicação e Construções Ltda., no valor de R$ 257 mil para reforma da Escola Juvêncio Correa, de Barreiras e a empresa RPS Construtora Ltda., também por dispensa de licitação para a realização de obra de reforma na Creche Branca de Neve.

O ex-vereador denunciou que essa empresa já recebeu R$ 258 mil pela obra, R$ 100 mil a mais do que consta na licitação.

A informação foi prestada ao blog e ao Jornal do Comércio pelo próprio ex-vereador Peninha.
_______
Fonte Blog do Parente
Título RP

MPF quer suspensão de hidrelétrica no Tapajós

A Procuradoria da República em Santarém encaminhou a recomendação à União, Ibama, Aneel, à Eletrobras e à Eletronorte

Pará - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense. A Procuradoria da República em Santarém encaminhou a recomendação à União, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Eletrobras e à Eletronorte.

O MPF quer que o licenciamento seja interrompido até a apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE) dos impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação da usina, por meio de equipe multidisciplinar e com participação social. 

A recomendação alerta, ainda, para a necessidade de realização de consulta prévia aos povos indígenas e demais povos tradicionais localizados na área afetada pela instalação da usina. Se concluído, o projeto afetará o Parque Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós e o corredor Ecótonos Sul-Amazônicos (área de alta riqueza biológica entre os biomas do Cerrado e da Amazônia). E pede que os notificados apresentem informações acerca do estágio de desenvolvimento do empreendimento, como Estudos de Inventário Hidrelétrico da Usina, informações atualizadas e cronogramas do licenciamento ambiental e dos trabalhos de campo. Assinam a recomendação os procuradores da República Luiz Eduardo Hernandes, Carlos Raddatz e Ticiana Nogueira.

Os órgãos têm 45 dias para se manifestar sobre se acatam ou não as recomendações.

Fonte: Diário do Pará

Pará terá 13 agências a menos de Correio com decisão do STF


Treze franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sediadas no Pará, foram fechadas com a liminar concedida semana passada pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O documento autorizado pelo ministro tratava-se de um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 695), formulado pela ECT contra diversas decisões que permitiam que contratos de franquia postal firmados sem licitação tivessem vigência postergada para além do prazo legal. Os nomes das agências (franquias) não foram divulgados nem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nem pelo Correios.

As tutelas antecipadas foram concedidas, a pedido dos franqueados, por órgãos da Justiça Federal do Paraná, São Paulo, Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O fundamento de tais decisões foi a inconstitucionalidade do artigo 9º, parágrafo 2º, do Decreto 6.639/2008, que considera extintos todos os contratos firmados sem licitação após o prazo fixado pela Lei 11.668/2008. A inconstitucionalidade residiria no fato de que este prazo dizia respeito apenas à conclusão do procedimento licitatório para novas franquias, e não ao fechamento das atuais agências de correios franqueadas. Considerou-se, ainda, que, como as novas licitações ainda não haviam sido encerradas, a extinção imediata dos atuais contratos causaria a interrupção do serviço público nas diversas localidades em que os Correios não têm agência própria.
Ao pedir a suspensão das tutelas, a ECT argumentou que a obrigatoriedade de licitação para a contratação de franquias decorre da própria Constituição Federal. Os contratos seriam, portanto, nulos, e sua prorrogação seria uma prática que “vem persistindo ilegalmente” desde 1990, causando lesão à ordem econômica. Segundo a empresa, não haverá quebra na prestação de serviços. “As demandas serão supridas pelas agências próprias dos Correios, por postos avançados e pela criação de agências provisórias até posterior licitação”, afirmou.

Ao deferir liminar na STA, o ministro Lewandowski acolheu o argumento de que a manutenção das decisões configura grave lesão à obrigatoriedade de licitação prévia nas permissões e concessões do serviço público. Ele esclareceu que, até 2008, as franquias eram concedidas sem licitação. A Lei 11.668/2008, regulamentada pelo Decreto 6.639/2008, passou a exigir o procedimento licitatório, fixando prazo de 24 meses para a regularização. Em 2010, a Medida Provisória 509 prorrogou o prazo até junho de 2011 e, ao ser convertida na Lei 12.400/2011, postergou-o novamente até setembro de 2012 para a conclusão das novas contratações – ao fim das quais os contratos antigos seriam extintos.

“Como se observa, a vigência dos contratos sem licitação vinha se arrastando há muitos anos e foi por duas oportunidades renovada pelo legislador”, afirmou o ministro. Embora nulos do ponto de vista do princípio constitucional da obrigatoriedade da licitação, a legislação, em razão de outro princípio – o da continuidade dos serviços públicos – resolveu prorrogar sua vigência “em tempo razoável para fazer cessar o quadro de ilegalidade”. “Parece-me, dessa maneira, que não mais se justifica a manutenção dessas situações inconstitucionais em razão do princípio constitucional da continuidade dos serviços”, assinalou.

A ECT prometeu, no entanto, que para garantir o atendimento à população do Pará, os Correios vão ampliar a capacidade de funcionamento de agências da rede própria. O Pará já conta com 179 dessas unidades. No segundo semestre a ECT deve licitar novas agências franqueadas em todo o Brasil, inclusive no Pará.
 

terça-feira, 30 de julho de 2013

-QUE CULTURA!


 JESUS toma conta!!!
Colaboração da Pedagoga Márcia Birei








II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DA CULTURA EM ITAITUBA

O município de Itaituba irá sediar no dia  8 de Agosto a 2ª Conferencia Intermunicipal de Cultura que envolve os  municípios de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e Rurópolis com  o tema  Uma Politica de Estado pra Cultura: Desafios  do Sistema Nacional de Cultura, onde  serão abordado quatro eixos temáticos e mais sub-eixos.


Estará presente neste evento a  senhora Eliana Bogea que é consultora da UNESCO para o Ministério da Cultura e também representante Governo Federal  na região norte nos Estados do Pará, Amapá e Tocantins.

Diretores de cultura:

Francisco dos Santos Araújo (Junior)  Diretor de Cultura será o representante de Itaituba no evento.
A cidade de Aveiro será representada pelo Diretor de Cultura César Siqueira.

Jacareacanga terá a representatividade do Diretor de Cultura Paulo Gilberto Viana.

E o município de  Novo Progresso  será representando pela sua Diretora de Cultura Nelsinda Forster.
Mais representantes de Trairão e Rurópolis.

Esta conferencia irá possibilitar a discussão das dificuldades que são enfrentadas no âmbito cultural  visando reunir com os municípios para que nesta conferencia seja criado o Conselho  de Cultura que irá viabilizar  a capacitação de recursos para que possa fazer melhores investimentos no eventos culturais que são realizados pelos municípios .

O local escolhido para a realização da 2ª Conferencia Intermunicipal será no Ginásio Poliesportivo no horário de  9h às 17 horas.
Festival dos peixes  Piau e Aracu
Caraval de Iataituba
Círio Fluvial de Santana

Tacacá uma das delicias do Pará e de Itaituba

Vatapá  uma das delicias do Pará e de Itaituba
Festas  Juninas
 Ascom PMI

SONHO REALIZADO


Neymar concretiza sonho de jogar com a camisa do Barça
Polônia - O Barcelona empatou o amistoso contra o Lechia Gdansk, da Polônia, em 2 a 2. A partida marcou a estréia de Neymar com a camisa catalã. O atacante brasileiro entrou aos 33 minutos do segundo tempo e não teve uma atuação de grande destaque, tocando pouco na bola.

Os gols da partida foram marcados por Sergi Roberto e Messi pelo lado do Barça. Mantara e Grzelczak fizeram pelos poloneses. Esse foi o terceiro jogo da equipe catalã na pré-temporada, mas o primeiro com os jogadores que participaram das Copa das Confederações. Nos outros dois jogos o Barça perdeu para o Bayern de Munique por 2 a 0 e goleou o Valerenga da Noruega por 7 a 0.

102 MUNICIPIOS DO PARÁ RECEBERÃO CAMINHÕES CAÇAMBA

Mais de 100 municípios paraenses receberão caminhões caçamba


Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou que 102 municípios paraenses receberão caminhões caçamba pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A medida faz parte de uma iniciativa do governo federal para melhorar a “convivência com o semiárido”, segundo explica uma nota publicada no site do MDA. Em todo o País, 1.440 cidades que integram o semiárido brasileiro, ou que estão reconhecidas em situação de emergência receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba, pás carregadeiras e caminhões pipa.


O caminhão caçamba poderá ser destinado à construção e melhoria das estradas vicinais, que fazem a ligação entre meio rural e área urbana, para facilitar o transporte da produção da agricultura familiar e construir barreiros para armazenamento de água para a pequena produção agrícola, além de outras utilidades.
Os municípios que não tiverem interesse em receber o equipamento anunciado na portaria deverão enviar oficio ao MDA, registrando sua posição, até o dia 1º de agosto desse ano. Os municípios serão convocados oportunamente para as atividades de treinamento e recebimento de bens.
As administrações que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem. Além dos equipamentos, o governo também anunciou a aplicação do Plano Safra Semiárido, que tem o objetivo de garantir ao agricultor familiar maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir, para Maceió.
O estado é o quarto a receber o lançamento do plano, que destina R$ 7 bilhões para agricultores que vivem na região semiárida – R$ 4 bilhões para agricultores familiares e R$ 3 bilhões para médios e grandes agricultores.
Fonte: ORM

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM NOVAS REGRAS


Empréstimos
Denúncias de golpes serão apuradas no prazo de 60 dias
VALÉRIA NASCIMENTO 
Da Redação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou novas regras para o empréstimo consignado destinado a aposentados e pensionistas. Quem denunciar desconto indevido de empréstimo consignado em seu benefício terá os descontos em folha suspensos e a margem consignada bloqueada, até que a denúncia seja apurada, num prazo de 60 dias.
O Pará é campeão na região Norte no volume de consignados, desde que o empréstimo se iniciou, há dez anos. No mês passado, mais uma vez, o Estado liderou a quantidade e o valor dos empréstimos, atingindo R$ 84.474.522,00 em 25,1 mil pedidos feitos, o que representa 54,2% do total de consignados da região. O segundo Estado do ranking da região é o Amazonas, que em junho fechou 8 mil contratos, num total de quase R$ 29 milhões de reais.
O técnico do Seguro Social no Pará Luiz Nunes de Carvalho explica que até então os descontos apontados como indevidos eram suspensos, mas a margem consignada ficava liberada, o que facilitava as fraudes, na medida em que o segurado podia pular de um empréstimo a outro, evitando o pagamento sob a alegação que fora vítima de fraudes. ORM

segunda-feira, 29 de julho de 2013

DINHEIRO FÁCIL! FÁCIL?

  Várias empresas são ou já foram investigadas, no Brasil e no exterior, por suspeita de atuarem pelo modelo de "pirâmide financeira". A modalidade é considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores; assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Confira, nas fotos a seguir, alguns casos que ficaram conhecidos (alguns ainda sob investigação e outros que já resultaram em condenações) A

Melgaço, no Pará, é o pior em IDH

O município de São Caetano do Sul, no ABC paulista, tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, mostra estudo divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) intitulado "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013". Os dados do estudo indicam ainda que o município com a pior avaliação é Melgaço, no Pará. Além de Melgaço, outras doze cidades paraenses (Chaves, Bagre, Cachoeira do Piriá, Portel, Anajás, Ipixuna do Pará, Afuá, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Porto de Moz, Breves, e Jacareacanga), estão na lista com os piores índices de IHD.

O IDH mede o nível de desenvolvimento humano de determinada região. É a terceira vez que o órgão da ONU realiza o levantamento sobre a situação nos municípios do país – outras duas edições da pesquisa foram divulgadas em 1998 e 2003.

No atlas de 2013, o IDH foi calculado com base nos dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No atlas de 2003, as informações são as do censo de 2000, e, para 1998, a base de dados foi a de 1991. No entanto, neste ano, o Pnud mudou os critérios de aferição do índice, e atualizou os dados dessas duas pesquisas anteriores com base nesses novos critérios (leia aqui sobre a nova metodologia).

O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação.
Melhor IDHM do país, São Caetano, com 149.263 habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem índice de 0,862 e está entre os 44 municípios do país a registrar desenvolvimento humano "muito alto" (acima de 0,800). A cidade, que faz divisa com a capital paulista, teve também o melhor IDHM em 2003 e em 1998. O segundo melhor IDHM do país é o de Águas de São Pedro (SP) e o terceiro, o de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Considerando conjuntamente os dados de toda a população do país, o IDHM do Brasil é de 0,727, considerado "alto" (entre 0,700 e 0,799).

Das 50 cidades melhores colocadas no ranking nacional, 28 são do estado de São Paulo – veja na tabela acima a lista dos 50 melhores índices do país.

Piores IDHM
Na última posição no ranking do IDHM está a cidade de Melgaço, no Pará, que obteve índice de 0,418 e registra "muito baixo" desenvolvimento humano. Com 24.808 habitantes segundo o IBGE, fica situada a 290 quilômetros da capital Belém – a única entrada da cidade é por via fluvial.

Embora na última colocação, Melgaço registrou evolução positiva de 136% em relação ao índice divulgado em 1998. Na ocasião, o IDHM do município foi de 0,177. Em relação a 2003, a evolução foi de 60,7% – na ocasião, o índice de Melgaço era de 0,260.

Entre os 50 municípios com pior IDHM no Brasil, todos são do Norte e do Nordeste.


Das 5.565 cidades avaliadas pelo Pnud, só 44 (0,7%) têm índices muito altos de desenvolvimento humano. Na outra ponta, outros 32 municípios (0,5%) têm índices considerados muito baixos.

Ao todo, 1.889 cidades têm IDHM alto (33,9%), outras 2.233 registram índices médios (40,1%) e 1.367 municípios têm IDHM baixo (24,5%) – veja abaixo a lista dos 50 piores índices do país.
Evolução no IDH
Considerando as 50 cidades do país com melhor IDH, três saltaram entre 2003 e 2013 da classificação de "médio desenvolvimento humano" para "muito alto desenvolvimento humano": Nova Lima (MG), que registra 0,813 no IDHM, Rio Fortuna (SC), com IDHM de 0,806, e Rio do Sul (SC), que obteve índice de 0,802.

Entre os 50 municípios com pior IDHM, todos registraram evolução positiva no índice, embora permaneçam nas mesmas últimas colocações em relação aos levantamentos anteriores.

A cidade com pior IDHM em 1998, Caraúbas do Piauí (PI), tinha há 15 anos índice de 0,121, considerado muito baixo. No levantamento deste ano passou para 0,505 e mudou a classificação para baixo. No entanto, ainda continua entre os 50 piores índices do país.

Em 2003, o pior IDHM foi registrado em Aroeiras do Itaim (PI), com índice de 0,208. No levantamento de 2013, a cidade passou de muito baixo desenvolvimento para baixo desenvolvimento e obteve IDHM de 0,519. Com isso, Aroeiras do Itaim deixou de figurar entre os 50 piores índices. (G1)

Semmat realiza II Conferência Municipal de Meio Ambiente



Exiba Conf Meio Ambiente.JPG na apresentação de slides 
Jacareacanga: Com o lema este ano "Vamos cuidar do Brasil", a Conferência Nacional de Meio Ambiente-CNMA, faz novamente um convite para que governos, empresários e sociedade civil se engajem no processo de democracia participativa. É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) busca mobilizar o povo brasileiro para a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília. A quarta edição tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e IV - Educação Ambiental.
No Pará os municípios têm prazo até 10 de setembro para realização de suas etapas e as propostas serão defendidas na etapa estadual que acontecerá no período de 28 a 30 de agosto deste ano. Em Jacareacanga a fase municipal promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT, aconteceu no auditório da Escola Municipal Carmem Valente da Silva ontem, (25). O evento atende ao chamamento do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de promover um debate nacional sobre o tema “resíduos sólidos” e contou com a presença do prefeito Raulien Queiroz, secretários municipais e representantes de entidades.
Apesar da pouca participação popular na II Conferência Municipal de Meio Ambiente o evento não perdeu o seu objetivo. De acordo com informações do secretário municipal de meio ambiente Everton Sales, o pouco interesse popular pela conferência municipal não inibiu a construção de propostas para a etapa estadual. “Os debates foram construtivos. Elencamos 12 propostas entre elas q captação de recurso para implantação e ampliação de aterros sanitários nos municípios; promover feira de reciclagem, exposição e venda de produtos e premiação para os que se destacarem; e incluir no currículo escolar, a disciplina Meio Ambiente. Estou satisfeito com o resultado desta Conferência”, comemora o secretário. Segundo Everton Sales, Jacareacanga estará iniciando a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos. “Dia 2 de agosto de 2014 encerra o prazo para apresentação do Plano. A Lei nº 12.305 de 2 de agosto 2010 ainda estabeleceu que a partir de agosto de 2014 sejam destinados a aterros sanitários somente os rejeitos. Lixões não poderão mais existir”, informa.
De acordo com informações do portal do Ministério do Meio Ambiente o país tem números alarmantes quando se trata da gestão de resíduo. Segundo o MMA a coleta seletiva é feita em apenas 18% dos municípios brasileiros e somente 25% dão a destinação adequada aos seus resíduos sólidos e que o Brasil tem atualmente 4.216 lixões e aterros controlados, frente a 1.723 aterros sanitários. E para cumprir a meta prevista na Lei, adequando os locais para onde os rejeitos serão destinados, estima-se que sejam necessários recursos financeiros superiores a R$ 10 bilhões, prevê o MMA.
Para o prefeito Raulien Queiroz a Lei n° 12.305/2010 impôs enormes desafios aos gestores públicos municipais. “Para a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que corresponda à realidade do município, será necessário fazer um diagnóstico da situação atual, que tenha a participação da comunidade e trace metas e estratégias para o atendimento da legislação. Necessário mencionar que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve ser revisado pelo gestor público a cada quatro anos”, disse.
Exiba Sec entrega muda planta ornamental Conf Meio Ambiente.JPG na apresentação de slidesO gestor ainda lamentou a ausência da população em um tão importante debate. O prefeito ainda disse que meio ambiente não é só a questão da floresta ou da fauna, para ele agressão ao meio ambiente é também jogar um papel de chiclete no meio da rua. “A Conferência foi um importante espaço para debatermos a combinação de crescimento econômico e preservação do meio ambiente. As doze propostas aprovadas serão defendidas por nossos delegados na conferência estadual no final de agosto”, disse, acrescentando que o município já tem uma área destinada ao aterro sanitário. “O local fica há 40 km da sede do município sentido Apui/AM estamos investindo 500 mil reais para o translado dos resíduos do atual lixão municipal. Sabemos que o não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo governo federal quantos aos resíduos sólidos, o município ficará impedido de captar recursos para investimento em políticas públicas”, informa.
A palestrante foi a engenheira civil Daniela Machado, que falou sobre os tipos de resíduos sólidos e seus perigos ao meio ambiente. Os delegados eleitos que representarão Jacareacanga na etapa estadual foram: Hilton Soares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacareacanga; Josielton Feleol Gomes da Associação Comercial e Industrial de Jacareacanga; e Antônio Cardoso Mendes da Secretaria Municipal de obras, representado o poder público municipal.  No final do evento o secretário de meio ambiente Everton Sales entregou mudas de plantas ornamentais aos participantes.
Texto e fotos
Nonato Silva

-QUE CULTURA!


quarta-feira, 24 de julho de 2013

VIVA LEÓN!

Aveiro: um ano sem Leon Bouillet

Hoje completará um ano que o ex-prefeito de Aveiro, Leon Correa Bouillet, faleceu em um hospital na cidade de Santarém-PA vítima de infarto.
 
Leon Corrêa Bouillet, que nasceu no dia 05 de Fevereiro de 1938, na comunidade de Urucurituba, estaria com 75 anos.
Foto: Fordlândia Portal de Notícias
Leon Correa Bouillet, prefeito de Aveiro por dois mandatos.
Líder carismático, Leon Bouillet, dedicou grande parte de sua existência a vida pública. Foi prefeito do município de Aveiro por duas vezes ( 1984 - 1988 e 1992 - 1996) e o responsável por um período de grande desenvolvimento do município aveirense, principalmente no primeiro mandato.
 
Nota do blog:  Leon Correa Bouillet foi, antes de ser um bom prefeito, um grande homem, um grande ser humano, uma grande pessoa. Se alguém o critica pelo seu segundo mandato de prefeito, tem que também ter a humildade para reconhecer que até hoje, nenhum outro prefeito, fez um mandato igual ao seu primeiro. Talvez seu maior legado tenha sido a educação, que deixou tanto para seus filhos quanto para todos os aveirenses. Quem não se lembra do SOME - Sistema de Organização Modular de Ensino, que levou e continua levando conhecimento sistematizado à centenas de pessoas, principalmente das comunidades rurais de Aveiro?. Mas também Leon Bouillet deixou sua marca na eletrificação rural com a construção de usinas de força e luz em diversas comunidades e mesmo fora da prefeitura continuou a luta para levar energia elétrica aos lares das famílias aveirenses. Hoje, com sua ajuda e empenho, Fordlândia, Caussu-E-Pá, PA Cupari, Tavio, Trans Fordlândia, PA Cristalino, Brasília Legal, Cury, Arara e a comunidade de Barreira, em Itaituba, contam com energia firme do linhão, através do programa Luz para Todos.

XAROPE AMARGO

Xaropada: governo de Simão Janete o paraiso da palhaçada e da corrupção


"Uma vergonha; Presidiários fazem churrasco, fazem festa regada a álcool e drogas e ainda tiram sarro da cara do povo e das autoridades na penitenciária de Cucurunã, em Santarém".

Presídio de Cucurunã. Foto: Jeso Carneiro
Penitenciária de Cucurunã, virou a casa da mãe JOANA, uma vergonha
Depois ainda dizem que cadeia foi feita para recuperar presos. Mas não é nada disso. O blogueiro Xarope, assim como toda a população que assistiu as cenas degradantes, chegou á triste conclusão que a penitenciária do Cucurunã, em Santarém, na verdade é uma Colônia de férias. E tem conforto melhor que muito hotel 5 estrelas.
Fatos- Desafiando o governo do estado e as autoridades do sistema Penal, (SUSIPE), um grupo de presos foi flagrado fazendo churrasco nas dependências do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ (CRAHM), em Santarém, O flagrante foi mostrado com exclusividade pelo programa Rota 5, da TV Ponta Negra, na segunda-feira (22).
Churrascada, redes sociais, e notebooks e sexo dentro da penitenciária
Pior de tudo isso é que as imagens foram feitas tranquilamente pelos próprios detentos e chegaram à redação da emissora santarena, que fez a denúncia às autoridades. Para quem não sabe os presos têm acesso às redes sociais e utilizam celulares e notebooks dentro da cadeia. Um verdadeiro paraíso para as Férias. Os detentos, no vídeo, exibiam ainda dinheiro e faziam pose para fotos que foram colocadas nas redes sociais. Não é de hoje que cenas como estas são mostradas à sociedade sobre as regalias que gozam os detentos no presídio de Cucurunã. Além disso, as fugas ocorrem rotineiramente, sem que ninguém seja punido. 
O diretor do Presídio, Vianey Lira, indicado pelo deputado federal Lirinha, o cacique do Cipoal, foi demitido, em seu lugar assume a assistente social Maria Lúcia Barradas.
Na matéria, Também foram mostradas imagens das guaritas da penitenciária em condições precárias. Telhas quebradas e uma série de outros problemas estruturais que comprometem a segurança naquela Casa Penal.


Seja indicação do c


acique do Cipoal, Lirinha, ou do vice governador, Helenilson Pontes, fato é que o governador Jateve deveria acabar com essa bandalheira. Xarope analisa; os deputados de férias, os políticos de pernas para o ar, dando banana para o povo. 
O governador se lixando para o povo do Tapajós. E agora esse abuso, churrasco na penitenciária, á vista de todos e mostrado em rede nacional de Televisão, Vergonha nacional.
Na próxima churrascada, os Presos vão convidar o governador Simão Jateve, o vice governador, o diretor da SUSIPE e os deputados estaduais e federal para participar do festim diabólico.
Blog do Xarope

sexta-feira, 19 de julho de 2013

-QUE CULTURA!


Inri Cristo é encontrado morto na Colômbia

Blog do Pávulo
Álvaro Thais, conhecido pelos brasileiros como Inri Cristo, morreu na última sexta-feira na cidade de El Calvario, localizada no departamento de Meta, na Colômbia. Inri estava em uma peregrinação solitária pela América Latina. Ele era fundador e líder da Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade (SOUST), instituição religiosa que agrega cerca de 12 pessoas em todo o país. As circunstâncias de sua morte ainda não foram esclarecidas, mas a polícia local trabalha com a hipótese de assassinato. “O corpo não apresentava sinais visíveis de violência, mas a colina em que foi encontrado é local de desova de corpos das vítimas executadas pelo cartel de narcotraficantes Los Romanos.

Iremos aguardar os resultados da necrópsia, que só poderá ser realizada na próxima segunda-feira. Por questões de segurança, até lá, o corpo será armazenado em uma caverna inviolável cuja única saída é constantemente vigiada e vedada por uma grande rocha”, afirmou Erón Antipas, governador da província.

Ao contrário do que se imaginava, a falta de informações sobre a morte de Inri não causou expectativas entre seus seguidores, mas preocupação. “Ele sofria de narcolepsia e é possível que ainda esteja vivo. Esperar tanto tempo por esclarecimentos pode ser a diferença entre sua sobrevivência ou morte”, afirma Analgiza Magdalena, discípula da SOUST. A ordem religiosa já requisitou a intervenção do Ministério da Relações Exteriores no caso. O pedido, porém, só poderá ser acatado após aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

JUSTIÇA FEDERAL EM ITAITUBA, FESTEJA DEP FED DUDIMAR PAXIÚBA

O Deputado Dudimar Paxiuba (PSDB) usou a Tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, (16) para expressar sua alegria com a inauguração da Justiça Federal na cidade de Itaituba, PA.

Dudimar Paxiuba cumprimentou os magistrados e serventuários da Justiça e parabenizou à Justiça Federal em Itaituba. “Que realmente se faça presente naquela região!” “Cumprimento os magistrados e os serventuários da Justiça e, acima de tudo, também clamo pela presença do Ministério Público Federal — uma vez que há necessidade do dominus litis e do custos legis, exercidos pelo Ministério Público —, da Polícia Federal e também da Polícia Judiciária, para a Justiça se fazer por inteiro naquela região.

Segundo Paxiuba “os jurisdicionados têm reclamado e com inteira razão da distância e da morosidade da Justiça”. Nas regiões mais distantes se torna mais evidente essa situação. “Para se conseguir protocolar uma Ação Judicial, dependendo de seu objeto, precisa de um esforço muito grande para concretizar o intento”.

O sofrimento começa com o protocolo, uma vez que as audiências necessárias para a tramitação do processo exigem das partes um esforço hercúleo para atender a todos os chamados do MM. Juiz. A população dos municípios da região sudoeste do Pará, que compreende os municípios de Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão Novo Progresso e Jacareacanga, está vibrando com a inauguração de uma Vara da Justiça Federal na Comarca de Itaituba, com jurisdição que abrange todos os demais municípios da região do Tapajós.

A Justiça Federal como se sabe é o conjunto dos Órgãos do Poder Judiciário que têm sua competência delineada artigo 109 da Constituição Federal de 1988 e é a responsável pelo julgamento das ações judiciais nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como parte (autoras ou rés), bem como possam intervir sob qualquer natureza.

A região do Tapajós tem sido alvo de vários empreendimentos, tanto de iniciativa privada quanto de natureza pública, tais como: investimentos para extração de minérios, aberturas de estradas e construção de portos, além de licitações públicas para extrativismo de produtos vegetais. Por conseguinte várias são as demandas judiciais que precisam ser propostas junto a Justiça Federal, haja vista está presente o interesse da União e consequentemente a necessidade da relação processual necessitar da participação do ente público federal em um dos polos da Ação Judicial. Ademais, a instalação da Justiça Federal na Comarca de Itaituba, além de facilitar o acesso à jurisdição das partes domiciliadas no município e suas respectivas área de jurisdição, contribuirá sobremaneira na prestação jurisdicional as pessoas de condições sociais e econômicas menos favorecidas, notadamente com a presença mais próxima dos juizados federais que poderá resolver os litígios concernentes à Previdência social, notadamente quanto à concessão de aposentadorias a trabalhadores rurais e soldados da borracha, além de outras vantagens pecuniárias inerentes ao regime geral da previdência.

A instalação da Vara Única Geral com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Itaituba, decorre da Resolução 22 de 19 de dezembro de 2012, que autorizou a 1ª Região a instalar 19 varas federais criadas pela Lei Nº 12.011 de 2009, com a finalidade da interiorização do 1º grau e à implantação dos juizados especiais federais.

A instalação da Justiça Federal em Itaituba era um pleito de todos os operadores do direito que militam em Itaituba e que eram obrigados a se deslocarem para outras Comarcas quando as demandas judiciais reclamavam a apreciavam da Justiça Federal. A partir do funcionamento da Vara da Justiça Federal na Comarca de Itaituba, a população certamente terá uma melhor prestação jurisdicional.

Entretanto para que as Demandas Judiciais transcorram com a celeridade necessária, urge a instalação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, respectivamente o Órgão Fiscal da Lei e a Polícia Judiciária. Sem a presença dessas importantes Órgãos a Justiça Federal não atenderá por completo as demandas levadas a seu julgamento.
A parlamentar itaitubense concluiu desejando aos Magistrados e Serventuários da Justiça Federais que encontrem em Itaituba e região condições plenas para o desenvolvimento de suas atividades judicantes. Boa Sorte e Sucesso!

Lúcio Freire

A ESTRADA DA MORTE



Prefeitura de Jacareacanga entrega ao Ministério Público Estadual relatório sobre os pontos críticos da Transamazônica.
Exiba Acidente delegado (1).jpg na apresentação de slides O prefeito Raulien Queiroz entregou na segunda feira (15/07), ao Ministério Público Estadual em Jacareacanga, um relatório técnico onde aponta os pontos críticos e as precariedades de dois trechos da rodovia Transamazônica, compreendidos entre Jacareacanga-PA à Apuí-AM e Jacareacanga à Itaituba-PA.
Exiba Acidente delegado (4).JPG na apresentação de slidesA ideia de produzir um relatório desta natureza surgiu durante uma audiência pública, ocorrida em 19 de junho que foi promovida pelo Ministério Público Estadual e que contou com o apoio da Prefeitura de Jacareacanga e do Poder Judiciário. O objetivo da audiência pública foi produzir propostas para minimizar os constantes acidentes que acontecem corriqueiramente entre os municípios de Apuí-AM, Jacareacanga e Itaituba-PA e que serão encaminhadas com um abaixo assinado às autoridades competentes. Três propostas foram aprovadas pela plenária, entre elas, a produção do relatório.
Exiba Acidente delegado (5).JPG na apresentação de slidesConstruída nos anos de 1969 a 1974, sob o regime militar durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, a Rodovia Transamazônica (BR-230), considerada à sua época uma obra faraônica devido às suas proporções gigantescas, consumiu naquela década US$ 1,5 bilhão. O seu marco zero está localizado na cidade de Cabedelo, na Paraíba e ao longo de seus 4.223 km de extensão corta mais seis estados brasileiros; Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e finalizando na cidade de Lábrea, Amazonas. Em 10 de outubro de 1970, o presidente Médici presidiu numa clareira a 8 km de Altamira a solenidade de implantação, em plena selva, o marco inicial da construção da grande rodovia Transamazônica, conclamando  “os homens sem terra do Nordeste a ocuparem as terras sem homens da Amazônia”. 
Do sonho do maior projeto de integração nacional, quarenta e três anos depois, resta apenas para o município de Jacareacanga uma rodovia trafegável, mas com grande risco provocar acidentes.O relatório elaborado por uma equipe da prefeitura de Jacareacanga, coordenada por Nonato Silva, assessor de comunicação social, registra alguns pontos de alto risco, como por exemplo, o local onde aconteceu um acidente que vitimou o Delegado de Polícia Civil Antônio Carlos. “Neste mesmo local já aconteceu outro acidente desta vez sem vítima fatal. O local fica numa curva acentuada com abismo na lateral esquerda sentido Jacareacanga a Itaituba. A sinalização é de forma precária”, disse.
Exiba Acidente delegado (8).JPG na apresentação de slides 
De acordo com o relatório em todo o trecho Itaituba-PA a Apuí-AM (690 km) há 1.600 metros de pontes de madeira, 18 pontos com risco de desmoronamento e 21 curvas acentuadas, algumas com precipícios nas laterais. O relatório também aponta pontes de madeira com sua estrutura comprometida pelo péssimo estado do madeiramento. Outro agravante deste é a presença de animais na pista, inclusive com sinalização improvisada pelos criadores de gado.
O último acidente ocorrido com vítima fatal aconteceu em uma ponte próxima à comunidade do km 180, onde um caminhão que transportava combustível despencou de uma altura de aproximadamente 15 metros. “Quando passamos nessa ponte há 6 dias antes do acidente, observamos fragilidade no piso da mesma”, disse Nonato Silva, acrescentando que há muitos pontos sujeitos a desmoronamentos da pista de rolamento. “Tem um ponto há cerca de 140 km de Jacareacanga sentido Itaituba, que o desmoronamento deixou a pista com apenas 6 metros de largura e o abismo tem uma profundidade de 29 metros. E o agravante é que este ponto fica em uma curva acentuada e sem sinalização”, avisa.
Exiba buraco 29m fundura (1).JPG na apresentação de slides 
Para o prefeito Raulien Queiroz é necessário que as autoridades adotem providências urgentes para minimizar os perigos da Transamazônica. “O Ministério Público deverá encaminhar este relatório às autoridades competentes. O que nos preocupa é que a cada ano aumenta os acidentes com vítimas fatais. A fácil trafegabilidade, a falta de atenção e o não conhecimento dos pontos de riscos são atributos que reforçam as estatísticas não oficiais de acidentes no trecho em questão”, disse o prefeito.

Texto e Fotos
Nonato Silva
__________
Título RP